Japão endurece regras para visto permanente e exigirá maior renda, domínio do idioma e integração social

Novas exigências entram em vigor a partir de outubro e serão aplicadas integralmente às solicitações feitas a partir de abril do próximo ano.

O governo do Japão anunciou um amplo endurecimento das regras para concessão do visto de residência permanente (Permanent Resident). As novas diretrizes aumentam as exigências financeiras, ampliam os critérios de integração à sociedade japonesa e tornam mais rígidos os requisitos para familiares de cidadãos japoneses e residentes permanentes.

Segundo o governo, as mudanças têm como objetivo garantir que os futuros residentes permanentes possuam condições de se manter financeiramente no longo prazo e estejam plenamente integrados à sociedade japonesa.

As novas regras começam a entrar em vigor em 1º de outubro deste ano, enquanto todas as alterações passarão a valer para pedidos protocolados a partir de abril do próximo ano.

Exigências financeiras ficam mais rígidas

Entre as principais mudanças está o aumento das exigências relacionadas à capacidade financeira do solicitante.

Pelas novas diretrizes, o estrangeiro deverá comprovar:

💴 Renda anual superior à média das famílias japonesas;

👴 Previsão de aposentadoria compatível com a de um trabalhador que contribuiu durante cerca de 30 anos para o sistema previdenciário japonês;

🏦 Caso não atinja esse requisito previdenciário, poderá apresentar poupança, investimentos ou patrimônio suficientes para demonstrar estabilidade financeira durante a aposentadoria.

Segundo o governo, a medida busca reduzir casos de residentes permanentes que acabam recorrendo ao programa de assistência social (Seikatsu Hogo).

Atualmente, o Japão possui aproximadamente 947 mil estrangeiros com visto permanente.

Idioma e integração passam a ter maior peso

Além da situação financeira, o governo também passará a avaliar de forma mais rigorosa o nível de integração do estrangeiro.

Entre os novos critérios estão:

• 🇯🇵 Proficiência em língua japonesa em nível considerado independente;
• 📚 Conhecimento das leis, costumes e regras da sociedade japonesa;
• 👨‍👩‍👧 Cumprimento das obrigações relacionadas à educação obrigatória dos filhos.

O governo informou que candidatos que demonstrarem baixa integração social poderão receber avaliação negativa durante a análise do pedido.

Mudança também afeta cônjuges

As regras para cônjuges de japoneses e residentes permanentes também ficarão mais rigorosas.

Antes:

• 💍 3 anos de casamento;
• 🏠 1 ano de residência no Japão.

Agora:

• 💍 5 anos de casamento;
• 🏠 3 anos de residência mínima no país.

Para os demais estrangeiros, permanece a exigência geral de 10 anos de residência antes da solicitação do visto permanente.

Governo prepara novas políticas migratórias

Além das mudanças nas regras do visto permanente, o governo japonês informou que criou um grupo de especialistas para discutir a política migratória do país.

Entre os temas em estudo está a possibilidade de estabelecer metas para o número de estrangeiros residentes no Japão. A expectativa é que uma proposta oficial seja apresentada até março do próximo ano.